O PONTO DE EQUILÍBRIO

Nas certidões judiciais devemos evitar expressões definitivas como: "não existe", "não possui", "não tem", a não ser que tenhamos certeza absoluta daquilo que estamos certificando, devendo na medida do possível as mesmas serem substituídas por: "não encontrei", "não localizei", "atualmente existe no local" etc. É que as expressões definitivas podem induzir o OJA a erro, caso não tenha plena convicção daquilo que foi dito. Fato semelhante ocorre nos mandados de execução, quando o OJA certifica que "desconhece bens em nome de fulano". A expressão desconhece denota um ar de comodidade, estagnação, ou melhor de apatia do OJA. Ficando melhor empregado a expressão: "não encontrei bens em nome de fulano". Quem não encontra, notadamente procurou, diligenciou para buscar, não ficou esperando o tempo passar.

Devemos ter uma atenção especial com as expressões: "não compreende", "está incapaz" ou "está incapacitada", já que elas indicam uma condição e consequentemente podem conduzir a um resultar que pode prejudicar alguma parte. Essas expressões poderiam ter inseridas e/ou substituídas por: "aparentemente não compreende" ou "aparentemente demonstra não compreender aquilo que lhe foi transmitido", muito utilizadas nos processos de interdição, curatela etc.

Utilizar expressões que delimitam o ato praticado é um ponto de equilíbrio e segurança de quem deseja ser compreendido.